sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Caros concidadãos:



Queremos nesta hora de clarificação democrática dirigir-vos um apelo para que votem no Bloco de Esquerda.

Esta é a candidatura que sabe ouvir e conversar com as pessoas.

Dirigimo-nos, particularmente, a todos aqueles que nunca votaram no Bloco de Esquerda. Não há partidos grandes e pequenos, mas sim pessoas que, pela sua acção, tornam grandes ou pequenos os partidos.

Eleger os candidatos do Bloco de Esquerda é contribuir para acabar com as maiorias que conduzem a todos os abusos.

A nossa candidatura aparece naturalmente como um espaço de participação cívica e cidadã, sem receios; sem medos e com a intenção deliberada de contribuir a transparência da vida política no nosso concelho.

Somos uma equipa, com abertura, capacidade de acolhimento, honestidade, saber e competência para esta tarefa gigantesca de transformação ética da política.

Apresentamo-nos ao eleitorado com o nosso currículo, com a nossa vontade, com a nossa capacidade, com as acções que promovemos desde as últimas autárquicas:

- Debate sobre educação sexual (na Escola Secundária de Felgueiras);

- Acção pública pela despenalização do aborto (Café Jardim);

- Debate sobre os cuidados de saúde no nosso concelho (auditório da Biblioteca Municipal);

- Debate sobre o desemprego; debate sobre o código do trabalho (sede da Junta de Margaride);

- Activismos e solidariedades (empresas e escolas, acções de rua) com os mais desfavorecidos e desprotegidos do concelho.

- Denunciamos o esbanjamento de recursos públicos para aproveitamentos pessoais.

Defendemos um conjunto de bens e serviços públicos, com gestão pública e ao serviço de todos sem exclusões: água, energia, saúde, ensino, justiça.

Sempre fomos e seremos de contas sérias e transparentes. A esta gigantesca desproporção de meios (veja-se só por exemplo o número de outdoors) só podemos prometer seriedade, honestidade, empenho e muita vontade de trabalhar em prol das nossas comunidades.

A questão do voto útil é o engodo do eleitor. A nossa luta é contra a direita, mas também contra todas as políticas de direita deste PS nacional, deste movimento Sempre Presente, não se iludam, eles não pode ser convencidos têm mesmo de ser vencidos.

Seremos sempre pela verdade, pelo rigor, nunca prometeremos nada que não possamos cumprir. Por isso mesmo podemos prometer seriedade, honestidade, inteligência, empenho e muita, mas mesmo muita, vontade de trabalhar em prol do bem-estar das pessoas das nossas comunidades.

Esta é a candidatura contra todos os oportunismos, contra todos os negocismos. Batemo-nos pela mudança. Temos do nosso lado: o ânimo, a vontade e a razão.

Por tudo isto, próximo domingo dia 11: Vota Bloco de Esquerda, para a Câmara Municipal, para a Assembleia Municipal e para as Juntas de Freguesia de Caramos, Lagares, Margaride, Pinheiro, Várzea e Vila Cova da Lixa.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

sábado, 19 de setembro de 2009

Compromissos 2009

Garantir a Inclusão

Políticas sociais do município para combater a pobreza e a exclusão social e desemprego

Políticas municipais activas contra a pobreza e exclusão social:

- Definição de um plano de emergência para as famílias abaixo do limiar de pobreza e/ou em situação de desemprego;

- Isenção das taxas municipais de água e resíduos para as famílias mais carenciadas;

- Criação de um gabinete de crise para detecção, apoio e acompanhamento de situações de risco;

- Alargamento do sistema de subsídios de renda de casa;

- Criação das iniciativas de apoio alimentar;

- Coordenação, no âmbito da rede social, dos apoios a idosos, de modo a impedir que um só cidadão de Felgueiras possa ser vítima de fome, insalubridade ou doença associada á pobreza;

- Criação de uma casa de apoio às vítimas de violência doméstica e centro de acolhimento temporário para crianças de jovens em perigos – aberta 24 horas por dia e sete dias por semana com profissionais (psicólogos) prontos ajudar – dotados de meios para albergar as vítimas e ajudar a sua reintegração social;

- Criação de um mediador da comunidade cigana para amenizar e resolver os problemas existentes entre esta e a restante população;

- Reserva de 25% das novas construções para habitação social;

- Criação de farmácias sociais.



Apoio activo a iniciativas de economia social:

- Criar parcerias com as Universidades das redondezas para acolhimento de empresas Spin-off e incentivos às mesmas para que se estabeleçam no concelho a longo prazo;

- Incentivos patrimoniais (terrenos) e fiscais ao movimento cooperativo;

- Incentivo ao desenvolvimento de oficinas artesanais;

- Criação de um gabinete de apoio gratuito a projectos no âmbito da economia social;

- Promoção de feiras de produtos da economia social (comércio justo, agricultura biológica, artesanato urbano, outro artesanato);

- Reserva, no parque industrial, de espaços para instalação de microempresas e empresas de inserção social;

- Agravamento do IMI para as lojas comerciais, ou habitações não ocupadas à mais de um ano, e diminuição deste mesmo imposto para o edificado ocupado;



Fazer cidade:

Qualificação dos espaços urbanos, cultura e desporto

- Dinamização da Biblioteca Municipal, com a aquisição de livros sugeridos pelas Escolas Superiores do Concelho e demais sugestões. E um aumento do horário de funcionamento da biblioteca até às 24h;

- Criação de uma feira do livro com a participação, não só das editoras, mas também dos próprios munícipes;

- Criação de mais focos de prática desportiva (parques radicais, campos de basquete, etc.) como alternativa aos 33 campos de futebol do concelho;

- Tornar a praça Dr. Machado de Matos numa verdadeira praça ao serviço dos munícipes, e impedir qualquer tipo de construção que não seja para usufruto de todos os cidadãos;

- Desenvolvimento de espaços lúdicos juvenis que colmatem as pechas dos equipamentos escolares (casa municipal da juventude), espaços esses que seriam geridos em colaboração com os jovens utentes;

- Dinamização do espaço público com espectáculos culturais que possam não só envolver a população como reinventar as tradições, como, ainda, difundir novas formas de expressão artística;

- Criação de uma escola pública de artes (teatro, dança, novo circo, pintura) no reestruturado Teatro Municipal;



Cidade saudável:

Reduzir a pegada ecológica

- Consagração da prática de monitorização e limpeza frequente das matas e florestas de Felgueiras, impedindo que estas se tornem depósitos de lixo da industria (ex: Maragoutos e Sta.Quitéria);

- Obrigatoriedade de um espaço verde público inerente a cada novo conjunto habitacional;

- Implementação imediata de um processo de Agenda 21 Local, enquanto envolvimento da população na inventariação, hierarquização e operacionalização de estratégias de desenvolvimento sustentável;

- Criação de novos circuitos pedonais e de ciclo-turismo que sejam um incentivo a uma circulação na cidade mais amiga do ambiente;

- Distribuição de contentores de recolha de óleos alimentares usados. Para que estes não contaminem a rede de saneamento e para que possam ser reutilizados através do Bio-Diesel;



Promover a democracia local:

Desenvolver espaços de democracia participativa

- Institucionalização de um verdadeiro orçamento participativo, com afectação de uma percentagem das verbas de investimento à participação cidadã e criação dos dispositivos de consulta colectiva: assembleias de bairro e de freguesia e conselhos sectoriais;

- Nova política para as freguesias: descentralização de competências; mecanismos de consulta permanente;

- Promoção do movimento associativa, realização do Congresso das Associações e constituição do fórum associativo;

- Facilitação da convocação popular de Assembleias Municipais Extraordinárias;

- Adesão do município ao movimento da UNICEF Cidade Amiga das Crianças;



Saúde:

o serviço nacional de saúde como direito

- Garantir o direito de todas as famílias a terem um(a) médico(a) de família e enfermeiro/a de família;

-Alargar o horário de atendimento do Centro de Saúde, estabelecendo um Serviço de Atendimento Permanente neste espaço e dotando de melhores condições materiais e humanas, para que os cidadãos e cidadãs não necessitem de recorrer a um hospital ou clínica privados, incompatíveis com os utentes com possibilidades financeiras inferiores;

-Fomentar campanhas de Educação para a Saúde junto dos jovens com o objectivo de dissiparem as duvidas acerca da sexualidade, a compreensão da sexualidade livre e sem preconceitos, facilitando o acesso a métodos contraceptivos;

-Proporcionar uma visita de um(a) enfermeiro(a) às escolas no mínimo semanalmente, quer para o apoio técnico, quer para a apresentação de sessões de Educação para a Saúde.



Educação:

Combater o abandono escolar, mais formação profissional

- Monitorização e aplicação de sanções a entidades patronais que empreguem menores de idade;

- Criar programas especiais de formação técnica para jovens em risco de abandono escolar;

- Criação de bolsas de mérito para combater o abandono escolar;

- Incentivos à formação ao longo da vida.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

EM 2009

JUNTAR FORÇAS

Por F e l g u e i r a s

Juntar forças – significa congregar vontades num projecto colectivo claramente assumido de mudança. Mudança no modo de fazer política. Desde logo, temos 50% de mulheres em todas as nossas listas.

É preciso sair do marasmo, ousar fazer mais e melhor, ter a capacidade de arriscar e até de sonhar.

Numa conjuntura em que todos dizem mal da política, dos políticos e até dos partidos (veja-se as intervenções dos deputados ditos independentes na AM) somos dos que pensam que quem cala consente e por isso mesmo nunca deixaremos de criticar o que consideramos errado e apresentarmos alternativas.

Acusam-nos de defendermos políticas de ruptura – e é óbvio que assumimos rupturas com políticas que são claramente erradas.

Bertold Brecht – escrevia ironicamente se o povo não está contente…muda-se o povo!

Neste concelho é preciso cortar com um passado que envergonha e mudar a forma de fazer política. Esta gestão camarária está com as ideias esgotadas, exaurida e o marasmo está instalado. O despesismo é uma prática, a vaidade exagerada e a teimosia levam à destruição do património. Com os velhos e carreiristas políticos não há futuro.

É necessário vencer os medos e mostrar que os políticos não são todos iguais; que há possibilidade de construir alternativas, somos hoje a esquerda de confiança; a esquerda que sente e ama; uma esquerda de afectos; uma esquerda do coração.

Numa campanha eleitoral todos deveriam partir em igualdade de circunstâncias; todos deverão ter as mesmas oportunidades (mesmo não possuindo os mesmos recursos), compete à comunicação social um papel importante de não discriminação.

Quero denunciar aqueles que com do 25 de Abril foram a correr vestir o fato da democracia para na primeira oportunidade, com as suas práticas, o despirem na praça pública. Aqueles que se reivindicam como donos exclusivos da democracia. Aqueles a quem já só falta privatizarem a democracia que ainda é de todos.

Lidero uma lista que trabalha em equipa, com abertura, capacidade de acolhimento, honestidade, saber e competência para esta tarefa gigantesca de transformação ética da política. Para a levar a bom porto conto com todos e cada um, com aderentes, simpatizantes, activistas sociais, com sua coragem, com a sua ousadia, nesta luta desigual na qual demonstraremos a fibra de que são feitos os candidatos e as candidatas do Bloco de Esquerda.

Apresentamo-nos ao eleitorado com o nosso currículo, com a nossa vontade, com a nossa capacidade, com as acções que promovemos desde as últimas autárquicas:

- Acção pública pela despenalização do aborto (Café Jardim);

- debate na saúde (auditoria da Biblioteca Municipal);

- debate sobre o desemprego; debate sobre o código do trabalho (sede da Junta de Margaride);

- activismos e solidariedades (empresas e escolas, acções de rua) com os mais desfavorecidos e desprotegidos do concelho.

- Denunciamos o esbanjamento de recursos públicos para aproveitamentos pessoais.

Desde a última candidatura assistimos a todas as assembleias municipais e temos uma noção exacta de tudo o que ficou por fazer.

A candidatura do Bloco visa consolidar e reforçar a confiança de cada voto que temos recebido e que no seu conjunto já nos tornaram já 3ª força política mais votada no nosso concelho. Cresceram por conseguinte as nossas responsabilidades pessoais, sociais e políticas.

A nossa grande preocupação é a resolução dos problemas mais prementes das pessoas: a qualidade de vida, os baixos salários, a falta de saneamento básico a 100%, de abastecimento de água, o desemprego (que não pára de crescer, a nível nacional: + 107 mil só num ano; quase 50% dos nossos desempregados têm entre 35 e 54 anos), a falta de assistência e de médicos na saúde por todo o concelho.

Os valores que apregoamos e praticamos são os que regem, no fundo, a nossa vida pública, pessoal e profissional. As nossas propostas baseiam-se na realidade, não saem de gabinetes alcatifados e climatizados, provêm das necessidades que detectamos no terreno; no contacto directo com as populações; com as dificuldades do seu pulsar quotidiano.

Defendemos um conjunto de bens e serviços públicos, com gestão pública e ao serviço de todos sem exclusões: água, energia, saúde, ensino, justiça.

A juventude é quem mais sofre com a precariedade; com o aumento das propinas; com a acção social escolar; com a falta do 1º emprego e com a falta de habitação, com a constituição da família. Não resolver os seus problemas é hipotecar o futuro. A juventude será uma das nossas prioridades: queremos os jovens nas causas sociais, sem tutelas, com responsabilidade e com criatividade. Queremos que os jovens se apropriem do espaço público, que os jovens tragam a agenda social para a agenda política.

Defendemos a criação de espaços físicos de lazer, de espaços para desportos radicais (pistas de skate, patins, muros de escalada, etc. por ex aproveitando os espaços junto das antigas escolas primárias), defendemos um desporto de massas onde conte a participação e não a competição elitista para os mais favorecidos.

O executivo camarário está muito longe de uma prática política minimamente aceitável. A Câmara tem de assumir as suas responsabilidades sociais e não promover empresas particulares esbanjadoras de recursos que contornam procedimentos da contabilidade pública. Tem de servir e nunca de servir-se. Deverá elaborar orçamentos participativos e assegurar a qualidade dos bens e serviços públicos.

Nada temos contra as pessoas individualmente, defendemos, isso sim, concretas mudanças de práticas políticas, recusando a política generalizada de privatizações tão ao gosto do centrão político e dos seus apêndices ditos independentes completamente subordinados a interesses pessoais e económicos de contornos menos claros que egoisticamente se digladiam na luta sem quartel pelo poder a qualquer preço.

Quero realçar que na Assembleia da República PS e PSD estiveram de acordo na aprovação de 62% dos diplomas. Se juntarmos lhes juntarmos o CDS, a direita associada às políticas de direita do PS já podemos contar com o que nos espera nas próximas eleições. A questão do voto útil é o engodo do eleitor. A nossa luta é contra a direita, mas tb contra todas as políticas de direita deste PS nacional, deste movimento Sempre Presente, não se iludam, eles não pode ser convencidosm mesmo de ser vencidos.

A questão da justiça – Não pode ser apenas um slogan dos tribunais

- é a justiça na economia

- é a justiça no acesso ao trabalho

- é a justiça na redistribuição da riqueza

- não há justiça sem igualdade.

Reabilitação urbana:

- Depois desse crime de lesa-património (obras que descaracterizaram o edifício da câmara municipal) por parte de um poder político autista, teimoso e falho de visão estratégica. Propomos:

Recuperar e renovar as construções de modo a revitalizar os centros e renovar as habitações degradadas em lugar de construir de novo na periferia para atender à gula da especulação imobiliária. Contribuir para o ordenamento do território. Criar condições aos cidadãos de mobilidade reduzida.

- Reabilitar feiras e mercados municipais como forma de incentivar e escoar as produções locais a preços mais vantajosos e de melhor qualidade por exemplo quanto aos produtos de 1ª necessidade.

- Apoiar e renovar a rede viária concelhia, depois das acessibilidades a questão da mobilidade. Criação de uma rede de transportes públicos intermunicipal.

- Algum do património construído de que a câmara tomará posse (como por ex, as antigas escolas primárias) deverá ser disponibilizado para fins públicos, sociais, recreativos e culturais de forma a revitalizar a sociedade civil e particularmente o associativismo local.

- Em defesa do ambiente propomos a criação e distribuição de oleões (para depósito de óleos alimentares, dando-lhe um fim útil, não poluente, transformando-os em biodiesel).

- Bater-nos-emos por uma revisão do PDM mais harmoniosa, descentralizando mais competências para as juntas de freguesia numa claríssima política de proximidade com as pessoas de cada uma das freguesias.

- Lutaremos pelas políticas da agenda 21, por desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentado. Por energias alternativas, renováveis, mais ecológicas.

- Os nossos adversários políticos têm montadas poderosíssimas máquinas de propaganda publicitária pagas com dinheiros públicos. Sempre fomos e seremos de contas sérias e transparentes. A esta gigantesca desproporção de meios (veja-se só por exemplo o número de outdoors) só podemos prometer seriedade, honestidade, empenho e muita vontade de trabalhar em prol das nossas comunidades.

Queremos ser a funda do rei David que abaterá o orgulhoso Golias.

Combateremos o racismo, a intolerância, o sexismo e a homofobia latentes existentes no subconsciente das pessoas. Veja-se o caso dos dadores de sangue:

- Os homossexuais masculinos assumidos serão um grupo de risco maior do que todos os não assumidos?

- Os heterossexuais são um grupo de risco menor?

- 57,6 % dos contaminados são hetero

- 21,9 % são toxicodependentes

- 16,8 % são homo ou bissexuais

- Os comportamentos de risco, esses sim, é que são perigosos e não as tendências sexuais de cada indivíduo.

Por último, uma palavra para as questões da violência doméstica sempre presente embora muito envergonhada, a violência sobre os animais, tb esta, muito dificilmente denunciada.

Para terminar deixem-me dizer que neste concelho nunca o Bloco de Esquerda confundirá as obras-primas do mestre com as primas do mestre-de-obras!